Como se Desenvolveu o Feudalismo na Inglaterra? Que Fatos Forçaram o Surgimento do Parlamento Inglês? Quais as Principais Dinastias Que Governaram a Inglaterra Nesse Período?
Na Baixa
Idade Média, a evolução política da Inglaterra apresenta características
originais que se evidenciam em suas instituições feudais, que são distintas das
existentes na Europa continental.
Na
Inglaterra, o feudalismo se desenvolveu com a invasão de Guilherme (Duque da
Normandia) e rei da Inglaterra (1066 / 1087), o qual reforçou a servidão e
distribuiu feudos, mas jamais admitiu que algum de seus vassalos constituísse
uma ameaça ao seu poder.
A
expropriação de terras dos vencidos – habilmente distribuídas em pequenos
feudos – manteve o rei como o maior senhor feudal e permitiu-lhe o exercício de
sua autoridade, apesar das resistências dos barões normandos e da nobreza
anglo-saxônica.
No século
XII ascendeu ao poder a dinastia dos Plantagenetas – também de origem normanda
e possuidora de feudos na França – e isso criou uma situação excepcional, pois
enquanto governavam territórios ingleses e franceses era obrigada a desenvolver
uma política contraditória.
Isto é,
como reis da Inglaterra empenhavam-se em manter a supremacia monárquica sobre o
feudalismo inglês e, como senhores feudais na França, empregavam suas forças
para resistir ao fortalecimento da monarquia francesa. Por isso, eles se
desgastaram e foram obrigados a fazer concessões à nobreza feudal inglesa,
interessada em limitar o poder da monarquia.
No
reinado de Henrique III (1227 / 1272) surgiu o Parlamento que era integrado
pelos representantes da nobreza e do clero, além da burguesia e da pequena
nobreza (gentry). No século XVI o Parlamento dividiu-se em Câmara dos
Lordes (com os grandes senhores feudais que eram leigos e eclesiásticos) e a
Câmara dos Comuns (formada pelos gentry e pela burguesia).
Reunindo-se
por convocação do rei, o Parlamento submetia proposições aos monarcas que
concordavam a fim de obter colaboração na execução da sua política no
continente, sobretudo quando o antagonismo com a França conduziu à Guerra dos
Cem Anos (1337 / 1453).
Esse
conflito aumentou a importância do Parlamento, coincidindo com a subida ao
poder da dinastia Lancaster. No entanto, a derrota inglesa contribuiu para a
guerra entre os Lancaster e York em uma contenda aristocrática, onde os
senhores feudais buscaram compensações pela perda de feudos na França.
Arruinada,
a nobreza feudal se enfraqueceu e debilitou o Parlamento – que tinha na nobreza
sua principal sustentação – ascendendo ao trono Henrique VII, o qual iniciou a
dinastia Tudor.
Outro
representante dessa dinastia foi Elisabete I que recebeu um país cansado de
guerras civis, as quais dizimaram a nobreza na Inglaterra. Porém, o sentimento
nacional – excitado pela guerra – bem como o ódio em relação à França favorecia
o poder real e, dessa forma, Henrique VII continuou habilmente a convocar o
Parlamento e manter as aparências de um governo representativo, evitando
chocar-se com a tradição de que o rei devia governar em colaboração com o
Parlamento.
A
afirmação do Absolutismo monárquico foi facilitada com a “Reforma” (de Henrique
VIII, fundador da Igreja Anglicana), a qual confiscou parte dos bens
eclesiásticos, o que contribuiu para expandir o capitalismo agrário. O apogeu
do Absolutismo correspondeu ao reinado de Elisabete I que, vivendo sob o temor
de uma invasão espanhola, aumentou ao máximo os recursos do Estado.
A criação
de novas indústrias foi estimulada pelos monopólios e pela instalação de
colônias de estrangeiros, os quais haviam sido expulsos do continente pelas
guerras de religião. As transformações econômicas beneficiaram a monarquia e
contribuíram para reforçar as classes sociais ligadas ao capitalismo que, já no
fim do reinado de Elisabete I, começaram a manifestar oposição ao Absolutismo e
suas implicações.
Com a
morte de Elisabete I – última Tudor, e que não deixou herdeiros – subiu ao
trono Jaime I que iniciou a dinastia Stuart, coincidindo com a crise final do
feudalismo na Inglaterra, minado pelas contradições entre classes sociais
ligadas a formas capitalistas de produção e classes vinculadas às formas
feudais ainda existentes.
Com isso,
o ideal passou a ser uma monarquia moderada pelo Parlamento onde se encontravam
representantes da burguesia e da gentry e que imprimiam diretrizes
governamentais do interesse dos setores capitalistas.
Diferentemente
dos Tudor – que se concentravam em exercer um Absolutismo de fato – os Stuart
procuraram reforçar o poder monárquico fundamentando-o com a teoria do “Direito
Divino”, o que implicava a imposição da unidade religiosa.
Mas, foi
no reinado de Carlos I (1625 / 1649) que os antagonismos se aguçaram, tanto que
ao se envolver em guerras contra a França e a Espanha o rei teve de convocar o
Parlamento. Este lhe impôs a proibição de cobrança de impostos não autorizada
pelo Parlamento e vedou a adoção de leis marciais em tempos de paz.
Porém,
Carlos I violou esses princípios e dissolveu o Parlamento, ficando o país onze
anos sem câmaras (Período de Tirania) e, quando a monarquia tentou intervir na
Igreja Presbiteriana da Escócia, desencadeou-se a guerra civil e forçou o rei a
reunir o Parlamento a fim de obter recursos. A oposição parlamentar
manifestou-se e se transformou em movimentos revolucionários.
A
Revolução Puritana opôs os partidários do rei (os Cabeças Redondas) e os
defensores do Parlamento que tinham nos setores agrários capitalistas sua
principal força. Liderados pelo calvinista Oliver Cromwell, os Cabeças Redondas
obtiveram a vitória, decapitaram o rei e proclamou a República, cabendo a ele –
Cromwell – o título de Lorde Protetor. Seu governo apoiou-se no exército e no
Conselho de Estado e, dentre as suas principais ações, destacamos:
·
As terras da Igreja Anglicana foram confiscadas,
acelerando-se a desintegração do feudalismo e do desenvolvimento do capitalismo
agrário.
·
A Irlanda e a Escócia – declarando-se partidárias
dos Stuart – foram conquistadas e submetidas.
·
A ampliação do império colonial mediante a anexação
de áreas americanas – como a Jamaica, conquistada à Espanha.
·
Um ato de navegação estabelecendo que todos os
artigos importados fossem transportados em navios ingleses.
Essa
última medida estimulou a construção naval e o comércio, embora tenha provocado
a guerra contra a Holanda que era o centro de redistribuição de mercadorias de
todas as partes do mundo. Com a morte de Cromwell abriu-se a crise que acabou
conduzindo à restauração dos Stuart, através de Carlos II.
Sob o
reinado de Carlos II, ampliou-se o império colonial graças a nova guerra contra
a Holanda e ao dote recebido por seu casamento com uma princesa portuguesa
(Tanger e Bombaim). Em 1670, o Tratado de Dover (entre ele e Luís XVI, da
França) estabeleceu que o monarca inglês recebesse elevada importância em troca
da promessa de se converter ao catolicismo, obrigando os ingleses a fazerem o
mesmo e orientando sua política externa a não entravar os interesses franceses.
No
Parlamento crescia a oposição e quando Jaime II – que havia se convertido ao
catolicismo e pretendia restabelecer essa religião, desprezando os interesses
da maioria protestante – estourou a Revolução Gloriosa (1688 / 1689), onde o
Stuart foi vencido facilmente e refugiou-se na França de Luís XIV. Mas, apesar
de entregarem o trono ao príncipe holandês (Guilherme III), os ingleses
asseguraram uma forma de governo coerente com as suas reivindicações através da
Declaração de Direitos.
Ela
estabelecia como competência do Parlamento o recrutamento das tropas, o
lançamento de impostos, as eleições, a liberdade de palavra, petição e justiça,
restringindo, entretanto, a liberdade religiosa aos cultos protestantes.
No
reinado de Guilherme III (1689 / 1701) completou-se a evolução, pois somente
aqueles que obtivessem apoio parlamentar poderiam se tornar ministros. Essas
ideias foram continuadas sob o reinado de Ana Stuart que ratificou a união
entre a Escócia e a Inglaterra.